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23 de outubro de 2014

Invasão do Instituto Royal: a tênue linha entre o ético e o necessário na pesquisa

Publicado por Gerry Marcio Sozza - 12 meses atrás

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Na madrugada da última sexta-feira (18), um grupo de ativistas ligados aos direitos dos animais invadiu o Instituto Royal, que funciona desde 2007 na cidade de São Roque (a 66 km da capital paulista) e realiza testes pré-clínicos para medicamentos destinados ao tratamento de doenças como câncer, diabetes, hipertensão, epilepsia entre outros. O laboratório faz pesquisas com animais, entre eles, cães da raça beagle.

Os manifestantes estavam acampados na porta do Instituto desde o dia 12 e resolveram invadir o local depois de tentar formar uma comissão para falar com algum representante do laboratório sobre as denúncias de maus-tratos aos animais utilizados nos testes.

O resgate de quase 200 bichos foi repercutido na imprensa nacional e internacional e nas redes sociais, a ação chegou a ser transmitida ao vivo pela web. Muitos apoiaram a ação dos ativistas, embora algumas pessoas também tenham se posicionado contra a investida.

Em nota, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), criticou a invasão.

“As pesquisas atendem a todas as exigências feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, destacava a nota.

Há uma investigação em curso pelo Ministério Público contra o Royal, mas o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação declarou que a situação do instituto é regular no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão ligado à pasta.

Animais usados em pesquisas

Os animais têm um longo histórico de colaboração com a pesquisa científica, a esmagadora maioria dos medicamentos e produtos cosméticos existentes no mercado foram testados em animais antes de chegarem às prateleiras. Nessa fase de testes, muitos ficam feridos ou doentes, e acabam sacrificados. Por isso que até hoje se discute a utilização de cobaias vivas em experimentos científicos.

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, promulgada pela Unesco em Bruxelas, Bélgica, em 1978, afirma que o homem tem responsabilidade sobre a vida e bem-estar das demais espécies do planeta. O documento eleva todos os animais à categoria de sujeitos de direito, qualidade até então exclusiva do próprio homem.

Lei de Crimes Ambientais

A bacharel em Direito paraibana Alick Sulliman, que participa de um grupo de proteção animal que atua em João Pessoa, informou que existe a lei 9.605/98 que é a de crimes ambientais, que prevê em seu artigo 32 a detenção de três meses a um ano e multa para quem comete maus-tratos (abusos, ferimentos, mutilações) contra os animais.

“A Lei de Crimes Ambientais, no artigo 32, parágrafo 1º declara que ‘incorre nas mesmas penas (3 meses a 1 ano) quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. É inegável que houve avanços na pesquisa com a utilização de cobaias em séculos passados, mas atualmente esses procedimentos são totalmente desnecessários e sádicos. Existe métodos alternativos para a pesquisa” declarou.

Protocolos Internacionais para a realização das Pesquisas

De acordo com a bióloga Gisele Bezerra, o governo brasileiro permite a utilização de animais para teste na indústria, desde que estes sigam alguns protocolos internacionais.

“Alguns dos critérios avaliados para a realização das pesquisas é que elas não podem causar nenhum tipo de maus-tratos aos animais e que seja formado um comitê dentro de cada local de teste, composto por um veterinário, um biólogo, um pesquisador e um representante de ONG de proteção animal. Cada teste passa, necessariamente, pela supervisão deste comitê. Nesse caso, o Instituto Royal tinha o aval para funcionamento dado pelo Concea (Conselho Nacional de Experimentação Animal) e os animais eram usados nos testes para medicamentos coadjuvantes na cura do câncer, além de antibióticos e fitoterápicos da flora brasileira, feitos a partir de moléculas descobertas por brasileiros” corroborou.

Ainda de acordo com Gisele os animais mais utilizados nesses testes são os camundongos.

“Os camundongos, em primeiro escalão, e em seguida animais que possuam uma fisiologia corpórea semelhante a do ser humano, nesse caso, os cachorros e até primatas como os chimpanzés” informou.

Ela ainda destaca que apesar de existirem formas alternativas, os testes em animais ainda são os mais eficazes na criação de medicamentos e vacinas e que infelizmente este é uma mal necessário.

"É um mal necessário e acredito que qualquer um dos ativistas poderia ser esse paciente a espera de um remédio para acabar com o risco de morte. Mas deixo claro que esses testes só podem ser realizados levando em consideração o bem estar do animal, segundo o Professor Gilson Volpato, da Unesp de Botucatú, a legislação do mundo inteiro, inclusive do Brasil, impõe que os cientistas forneçam as melhores condições possíveis aos bicho" informou a bióloga.

Grupos de proteção em João Pessoa

A fotógrafa Michelle Cristina, que é protetora independente de animais, lembra que maus-tratos aos bichinhos não ocorrem apenas durante os testes nas indústrias, muitas pessoas acabam maltratando ou abandonando os bichos, o que também se constitui crime ambiental.

“Se você não tem condições de criar um animal não crie... Se você acha que um dia pode se mudar pra um apartamento doe seu cãozinho ou gato, faça uma campanha entre familiares e amigos e procure pessoas responsáveis dos grupos de apoio para ajudá-los. Se você também não pode criar, mas sente necessidade de nos ajudar nos ajude! Ração, remédios, um espaço em casa pra um lar temporário nos ajuda muito. Tenho inúmeros animais para adoção. Adotem também, doem amor e fiscalizem, tentem denunciar de alguma forma. A união faz a força” alegou.

Michelle também disse que na capital já foram feitos alguns protestos em defesa dos bichinhos.

“Já fizemos alguns protestos, como a marcha em defesa dos animais este ano. Mas fazemos de forma pacífica tentando alertar a sociedade e os políticos para o sofrimento a que são acometidos os nosso animais” falou Michelle.

Onde denunciar

Alick Sulliman informou onde os pessoenses podem denunciar caso testemunhem algum ato de violência contra os animais.

“O procedimento correto é realizar uma denúncia na Delegacia de Crimes Ambientais que fica dentro da central de Policia, no varadouro, atrás da rodoviária de João Pessoa. Deve levar o nome do agressor e o endereço completo de onde está ocorrendo o crime. A pessoa que realizar a denúncia deve juntar todas as provas (fotos, documentos) e levar seus dados e documentos pessoais. O agressor será intimado a comparecer na delegacia e de acordo com a apuração dos fatos será realizado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou será posto em andamento o processo com o recolhimento do animal em perigo” ressaltou.

Grupos de apoio em João Pessoa

Na capital paraibana existem grupos e Ongs contra a violência com animais e grupos de adoção. São eles:

Ong APAAB – Associação de Proteção Amigo Bicho, Ong Ação Animal, Grupo Pro-felinos, Grupo Amor de Bicho, Protetores Independentes, além do grupo de proteção animal Adota João Pessoa.

Empresas Nacionais que não praticam testes em animais

Granado, Água de Cheiro, Impala, Jequiti, L’aqua di Fiori, Natura, O Boticário, Racco, entre outras. Para ver a lista completa clique no link:

Empresas que não testam em animais

Thatiane Sonally

PB Agora

http://www.pbagora.com.br

Gerry Marcio Sozza

Gerry Marcio Sozza

Ciberativista Greenpeace

Casado, Greenpeace Brasil desde 1994, Ciberativista pelo Greenpeace desde 2011. Registro nº 144012. Cursos de Gerenciamento Ambiental e Gestão Ambiental.


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