Barragem vai inundar o ´minipantanal´

O fechamento da barragem, com 1.340 metros de largura, vai elevar em pelo menos quatro metros o nível atual do rio Piracicaba para formar um lago com 6,7 mil hectares

O Pantaninho do Tanquã, uma vasta área úmida que lembra o Pantanal mato-grossense por abrigar grande número de aves aquáticas, vai desaparecer com a construção da barragem de Santa Maria da Serra, no rio Piracicaba, na região central do Estado de São Paulo. O projeto, que ampliará em 55 quilômetros a navegação na hidrovia Tietê-Paraná, está em processo de licenciamento na Secretaria Estadual do Meio-Ambiente, mas é combatido por ambientalistas.

A barragem com eclusa e usina para geração de energia será feita na divisa entre Anhembi e Santa Maria da Serra, levando a hidrovia até o distrito de Artemis, em Piracicaba. O Centro de Estudos Ornitológicos (CEO) e a Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sodemap) entraram com representação contra o projeto no Ministério Público Estadual (MPE), em Piracicaba, alegando a falta de sustentabilidade do empreendimento.

As obras também vão interferir em corredores de fauna que ligam a Estação Ecológica do Barreiro Rico, unidade de conservação estadual, a outras áreas de preservação permanente. O MPE abriu inquérito civil público para avaliar os impactos. O projeto é do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, órgão da Secretaria de Logística e Transportes do Estado.

De acordo com o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) encaminhado este mês aos órgãos de licenciamento, o fechamento da barragem, com 1.340 metros de largura, vai elevar em pelo menos quatro metros o nível atual do rio Piracicaba para formar um lago com 6,7 mil hectares, inundando 3.090 hectares de matas, várzeas, campos e florestas ribeirinhas.

A região concentra 218 espécies de aves, 39 de répteis e anfíbios e 46 de mamíferos, entre elas algumas ameaçadas, como o mono-carvoeiro, o bugio vermelho, a jaguatirica e o lobo guará. O estudo apresentado pelo empreendedor reconhece a "relevância" dos impactos negativos, sobretudo sobre o Tanquã, que irá desaparecer.

"As áreas úmidas do Tanquã compõem um ambiente de grande produtividade que suporta uma importante comunidade animal, caracterizada pela grande diversidade especialmente de aves, reunindo espécies ameaçadas de extinção e migratórias", informa o documento. A região está em vários roteiros turísticos, inclusive de organizações internacionais de pesquisa e observação de aves.

O Tanquã também é chamado de "Pantanal Piracicabano", por receber aves características do Pantanal, como tuiuiú, garça branca grande, jaburu, tucano, marreco, papagaio e arara. O local é ponto de parada de aves que se deslocam de um extremo ao outro do continente. O relatório reconhece que essa fauna terá de buscar outras várzeas com características semelhantes, causando impacto sobre as populações locais.

O Rima relata ainda a perda de remanescentes de Mata Atlântica. "Associadas a esses remanescentes encontram-se as espécies de fauna mais sensíveis, dependentes de ambientes florestais, cujos habitats são raros na paisagem atual. Assim, os impactos associados à perda de vegetação e à fauna foram considerados de grande magnitude e importância".

De acordo com as representações encaminhadas ao MPE, a obra vai afetar sete núcleos de pescadores e exigir a completa remoção de um deles, o Bairro do Tanquã. Os 207 moradores que sobrevivem da pesca artesanal terão de ser reassentados. Durante a construção, haverá ainda o impacto produzido pela chegada de 1.440 trabalhadores que permanecerão três anos na região.

Na área a ser inundada foram encontrados cinco sítios e duas áreas de ocorrência arqueológica. Para os ambientalistas, os benefícios do projeto, como o aumento no transporte de cargas com menor custo, não compensam os danos ambientais, já que a região não dispõe de infraestrutura rodoviária e ferroviária para o escoamento das cargas. O alto custo da obra, que pode chegar a R$ 600 milhões, também foi destacado nos documentos.

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do MPE de Piracicaba está analisando o Eia-Rima e vai acompanhar as cinco audiências públicas marcadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para apresentação do projeto. A primeira ocorre no dia 10 de dezembro, em Santa Maria da Serra. No dia seguinte, a audiência será em São Pedro e, no dia 12, em Piracicaba. A quarta audiência está marcada para 21 de janeiro em Anhembi, e a última, para o dia seguinte, em Águas de São Pedro.

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