Fraudes no setor madeireiro em evidência

A extração predatória e ilegal de madeira alimenta a degradação florestal e o desmatamento (© Greenpeace/Marizilda Cruppe)

O Bom Dia Brasil publicou na manhã de hoje uma matéria sobre uma fraude no sistema que deveria controlar o comércio de produtos florestais no Pará, responsável por causar a derrubada ilegal de mais de 60 mil hectares de floresta – uma área desmatada equivalente à metade da cidade de Belém.

A reportagem destaca também a investigação de dois anos do Greenpeace no estado do Pará que revelou que o atual sistema de controle não é apenas falho, mas alimenta a degradação florestal e o desmatamento. Como consequência, a ilegalidade tomou conta do setor. Entre os anos de 2011 e 2012, cerca de 78% das áreas exploradas para a extração de madeira no Pará, que é o maior produtor da região, ocorreram de forma irregular. No Mato Grosso, segundo maior produtor, o índice foi de 54%.

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Frequentemente, em vez de conter o crime, o sistema oficial é usado para ‘lavar’ madeira produzida de forma predatória e ilegal que, mais tarde, será vendida a consumidores no Brasil e no mundo como se fosse ‘legal’.

"Se bem feita, a exploração de madeira pode ser um caminho pra salvar a floresta, mas, da maneira como está, acabou se tornando mais um ingrediente da destruição. Para mudar essa situação, é necessária uma urgente e profunda reforma dos sistemas de controle e do modo como se permite explorar a floresta hoje” disse Marcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Esse é o momento de cobrarmos aqueles que querem governar nosso país nos próximos 4 anos para mudar essa situação. O Greenpeace está elaborando uma plataforma de propostas que será apresentada a todos os presidenciáveis incluindo as seguintes demandas:

1. Ÿ Criação do Programa Ciência na Floresta, visando promover a pesquisa e o uso de novas tecnologias para o setor madeireiro com o objetivo de tornar o país líder na exploração sustentável das florestas tropicais
2. Realização de um zoneamento ecológico econômico para a produção madeireira na Amazônia, por meio do qual serão definidas as áreas de maior importância para a atividade e, consequentemente, os investimentos para a exploração responsável e sustentável
3. Criação de novos processos para autorização da exploração madeireira e de um novo sistema de controle para o setor, que devem ser nacionalmente unificados, com regras claras e transparentes. Todas as informações referentes à autorização e controle da exploração florestal devem estar disponíveis publicamente e em tempo real na internet
4. Integração dos sistemas que controlam a comercialização dos produtos madeireiros ao sistema tributário nacional
5. Implementação da rastreabilidade dos produtos florestais desde a sua origem
6. Coordenação de esforços para que os estados realizem e divulguem publicamente uma revisão dos planos de manejo e das licenças de operação das madeireiras
7. Criação de marco legal que determine sanções a estados e municípios em caso de não realização da prestação de contas anual, ou de descumprimento das obrigações legais previstas na lei de gestão florestal e em seus respectivos atos legais regulatórios
8. Reestruturação das esferas governamentais de controle do setor, incluindo a criação de um plano de investimentos
9. Ÿ Elaboração de plano de capacitação e investimentos consistentes no manejo florestal comunitário.

Fonte - http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Globo-destaca-fraudes-no-setor-madeireiro/