Pará em chamas

Queimada em área previamente desmatada, para uso em pastagem, em região próxima a BR 163 (© Greenpeace/Rodrigo Baleia)

Com o início do período de seca na Amazônia, começa também a “limpeza” das terras, feita antes do plantio de lavouras e pastagens com o uso de queimadas, que causam enormes impactos ambientais. A prática, apesar de em alguns casos ser ilegal, é intensificada entre agosto e setembro. De janeiro a agosto deste ano o número de focos de calor já 93% maior que o registrado no mesmo período de 2013, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O bioma amazônico concentra o maior número de focos, com 87,5% do total registrado nos últimos dois dias pelo Inpe. De janeiro a agosto deste ano, segundo o Inpe, o número de focos de calor no Pará subiu 363%, comparado ao mesmo período de 2013. A situação é alarmante no Pará, no entorno da BR 163, nos municípios de Novo Progresso e Altamira.

“Alguns Estados criaram decretos recentes aumentando o rigor, mas a realidade mostra uma situação diferente. São milhares de focos acontecendo. Por trás de todos esses focos, há ação humana, de propósito ou descuido. Nada disso começa sozinho. Mas se a fiscalização for mais intensa, se queima menos”, observou o pesquisador Alberto Setzer, responsável pelo monitoramento de queimadas por satélite no País, em entrevista à agência Amazônia Real.

“As queimadas destroem a vegetação do local e liberam dióxido de carbono, gás que contribui com o efeito estufa e consequentemente com as mudanças climáticas, colocando o Brasil na contramão de seu compromisso com a redução de emissões de gases do efeito estufa”, explica Cristiane Mazzetti, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Além de gerarem grande impacto no meio ambiente, as queimadas tem efeito também no cotidiano das cidades da região, que tiveram piora na qualidade do ar. Segundo matéria do jornal Folha do Progresso, a cidade de Novo Progresso, no Pará, “as ruas estão tomadas por poeira e a sensação é de mal estar, difícil até para respirar. A fumaça com a poeira torna-se um problema de saúde pública”, relata a reportagem.

Focos de incêndio no Pará

De acordo com análise do Greenpeace, baseada nos dados levantados pela NASA, Inpe, Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ibama, no Pará, os focos de calor concentram-se ao longo da BR 163, que liga o norte do Brasil, a partir de Santarém, ao Sul.

O processo de pavimentação da estrada está quase concluída, o que a tornará o novo corredor norte de exportação de grãos. Os focos de incêndio nos arredores da BR-163 são sinais de que a grilagem e a especulação de terra podem estar aumentando na região, já que as áreas próximas à estrada pavimentada tendem a ser valorizadas e diminuem o custo de transporte e de produção.

Infelizmente não são só os incendios que estão crescendo na região, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que indica tendências e alertas de desflorestamento, o Pará já havia registrado no mês passado o maior índice de derrubada de florestas da região, contabilizando 57% do total desmatado na Amazônia legal.

A região teve, inclusive, áreas fiscalizadas e embargadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que agora estão queimando. “Essas regiões são áreas de expansão da fronteira agrícola e muitas estão dentro de Unidades de Conservação, como as Florestas Nacionais do Jamaxim, e de Altamira, e nos arredores de Terras Indígenas. Outro fato relevante é que as detecções de desmatamento recentes estão coincidindo com áreas que apresentam focos de incêndio, o que mostra uma falha no controle de desmatamento”, afirma Mazzetti

O contexto político de flexibilização de leis ambientais somado aos holofotes voltados às eleições podem ter contribuído para o aumento dos focos de incêndio na região Amazônica. Não podemos nos esquecer que em 2012 foi aprovado um novo Código Florestal que anistiou “desmatadores”, abrindo um precedente que incentiva o crime ambiental e já vimos no final de 2013 um aumento do desmatamento na Amazônia Legal – que vinha diminuindo desde 2004.

Somado a este cenário as inúmeras propostas de projeto de leis apresentadas pelos ruralistas para a diminuição dos limites das Unidades de Conservação também torna essas áreas frágeis e alvo de queimadas e desmatamento na esperança de que um dia abandonem o status de áreas protegidas, como ficou evidenciado no caso do Pará.

A região sofre, ainda, com a falta de governança e especulação de terras tendo uma capacidade reduzida dos órgãos responsáveis pela fiscalização do desmatamento e Todos estes fatores contribuem com a destruição da floresta.

No detalhe, a região centro-sul do Pará, no entorno da BR 163, vem sendo alvo de queimadas, utilizadas para a preparação do solo para início do plantio de lavouras e pastagens. Em alguns casos, os focos de queimada ocorrem dentro ou próximos de Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

GREENPEACE BRASIL