Alckmin proíbe máscaras em protestos
Postado por Alan Azevedo - 29 - ago - 2014 às 17:42
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Manifestante do Greenpeace usa máscara para protestar contra energia nuclear. (©Greenpeace)
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em protestos e manifestações civis. Em processo acelerado, o PL 2.405/2013 foi aprovado no início de julho pela Assembleia Legislativa de São Paulo, chegando às mãos do governador em 12 de agosto.
Ainda nessa semana, Alckmin informara que regulamentaria a iniciativa até o final do ano, dentro do prazo de 90 dias previsto em lei. O texto também estipula que as polícias Civil e Militar sejam avisadas previamente sobre a realização de protestos.
As máscaras são parte importante dos recursos lúdicos usados pelo Greenpeace e por diversos outros grupos em seus protestos. Foi, por exemplo, o recurso escolhido para uma atividade realizada em 2009, quando ativistas do Greenpeace usaram uma máscara com o rosto da Senadora Katia Abreu para denunciar os ataques da bancada ruralista contra o Código Florestal. A Senadora processou a ONG, pedindo indenização por danos morais, mas a Justiça entendeu que a atividade representava apenas o exercício do direito à livre manifestação, assegurado pela Constituição Brasileira.
“A lei parte do pressuposto de que todos são suspeitos e criminosos em potencial”, explica Pedro Telles, assessor de Políticas Públicas do Greenpeace. Para ele, o fato do governador e candidato à reeleição Geraldo Alckmin sancionar o PL mostra uma escalada no cerceamento de direitos básicos de livre expressão do cidadão.
O cidadão brasileiro foi e ainda vai às ruas demandar maior diálogo entre governo e sociedade civil. No entanto, a surdez dos governantes impera, criando leis que dificultam ainda mais fortalecimento do processo democrático.
Em nossas redes sociais, estamos pedindo às pessoas para se manifestarem contra o cerceamento da liberdade de expressão. Envie uma mensagem à página do governador no Facebook e comentários para seu Twitter. É preciso mostrar que a sociedade não concorda com medidas anti-democráticas, e está longe de querer rememorar tempos passados, onde a liberdade existia apenas para poucos.
21 Comentários
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Cerceamento da liberdade de expressão??
Leiam a Constituição.. é livre a manifestação de pensamento VEDADO O ANONIMATO... Só quem quer destruir patrimonio alheio e agredir cidadão de bem se incomoda em manifestar de cara limpa! continuar lendo
Vestir-se como querem desde que não seja para delinquir. continuar lendo
Muito bem, Natalia.
Como cidadão de bem eu nunca precisaria usar máscara, caso seja um símbolo ou um rosto relativo ao protesto, basta fixar a mascara em uma pequena estaca e levantá-la durante o protesto. Faria muito mais efeito. Assim, não se esconderiam as identidades que os honestos fazem questão de mostrar. continuar lendo
O artigo da constituição estaria perfeito se houvesse a devida proteção a quem protesta de forma devida. Veja o exemplo do Otário Anonimous que denuncia abusos contra o direito do consumidor, ele já recebeu dezenas de notificações de empresas. Se ele mostrasse a cara teria dezenas de processos nas costas, e estaria à mercê de juizes com pensamentos de direita nem sempre razoáveis.
O trabalho dele é incrível diga-se de passagem. Não é só porque está na constituição que não devemos questionar estas coisas, será mesmo este artigo totalmente em favor da democracia? continuar lendo
Democracia com anonimos, hackers e outras aberrações? Não sei não... continuar lendo
Não estamos na França do século XVIII quando dissidentes do rei eram encarcerados na prisão da Bastilha, mas no Brasil do século XXI onde os opositores ao governo manifestam-se livremente, reservadas as prisões somente para criminosos comuns que afrontaram a sociedade com atos contrários às leis que protegem as pessoas em geral. Desordeiros e agressores não devem ser confundidos com heróis que lutavam contra a opressão injusta dos monarcas absolutistas. Quem protesta pode e deve fazê-lo abertamente, com toda a liberdade que lhe garante a Carta Constitucional a qual não admite o anonimato que é o recurso do covarde e daquele que age com objetivos inconfessáveis. O ato do Governo paulista simplesmente dá fiel cumprimento à postura constitucional e, por isso merece prestígio e aplauso, exceto pela demora de sua edição. continuar lendo
Absolutamente perfeito! continuar lendo
Faco minhas as palavras de Natália facury! E acrescento: a maioria esmagadora dos depredadores do patrimônio público durante as manifestações usavam mascaras, ou seja um bando de covardes se escondendo se escondendo de qualquer punição! Quem viu o estado que ficou o centro do rio de janeiro durante as manifestações gracas aos atos criminosos dos "mascarados", não consegue entender como ha quem os defenda! No minimo, e porque e igual ou pior do que eles! continuar lendo
piada?! toma vergonha nessa sua cara alckmin e vai usar uma mascara pra esconder ela! continuar lendo