Um ministério em nome do latifúndio

Postado por Nathália Clark

Kátia Abreu na cerimônia de posse do Ministério da Agricultura (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil).

Recém empossada ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a senadora licenciada Kátia Abreu, a eterna Miss Desmatamento, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira 5 de janeiro, que não tem nada contra assentamentos e que, no Brasil, “latifúndio não existe mais”. Infelizmente não é bem isso que os dados oficiais do próprio governo e sua reputação junto aos movimentos sociais mostram.

De acordo com o site do MST e a revista Forum, os números do cadastro de imóveis rurais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras entre 2003 e 2010, demonstram que a concentração da terra e a improdutividade aumentaram nesse período no País. Os dados mais recentes apontam que 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares, o equivalente a quase duas vezes o Estado do Amazonas. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares.

Ainda segundo os dados, mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que possuem em média mais de 2.400 hectares. Portanto, não só ainda há latifúndio no Brasil, como eles cresceram em quantidade e ainda estão mais improdutivos.

Uma das maiores defensoras da bancada ruralista no Congresso Nacional, Kátia Abreu já não era surpresa para o Ministério, tampouco a inclinação ideológica em seu mandato. “Ela defende os grandes empresários do agronegócio e não quer saber dos assentados, pequenos agricultores e populações tradicionais. Ela é contra a reforma agrária, contra os índios e contra a PEC do Trabalho Escravo. Suas ações são para defender interesses pessoais e mesquinhos de um grupo restrito de grandes proprietários de terras que priorizam o lucro em detrimento da preservação do meio ambiente e de seus guardiães”, comenta Danicley Aguiar, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Sobre o argumento de que “Os índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”, podemos citar apenas que as populações indígenas sempre habitaram todos os biomas do Brasil. Portanto, partir do pressuposto de que os índios só ocupam florestas propriamente ditas já é por si só equivocado. E é exatamente em regiões como o Mato Grosso do Sul, Nordeste e Cerrado que os povos indígenas enfrentam situações de maior vulnerabilidade, exatamente por não terem seus direitos históricos à terra reconhecidos e garantios pelo Estado brasileiro.

Ela também menciona que se quiséssemos fazer justiça e devolver todas as terras que são de direito aos índios, teríamos que tomar o Rio de Janeiro e a Bahia, pois “O Brasil inteiro era deles”. Acontece que o esforço de retórica da ministra não encontra eco na realidade. Ao contrário, no Rio Grande do Sul, por exemplo, segundo dados oficiais da Funai, se todas as reivindicações forem atendidas, somente cerca de 1% do estado seria reservado aos índios.

Ainda na entrevista, quando Kátia Abreu se coloca como “parceira número um” para “ajudar os índios a produzirem”, ela também ignora todas as práticas milenares de produção sustentável desses povos tradicionais.

Quando fala que “O STF já decidiu que terra demarcada não pode ser ampliada”, Kátia Abreu se refere à votação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na qual o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu clara e explicitamente, no voto do ministro Luís Roberto Barroso, que as condicionantes ali impostas não teriam caráter vinculante. Ou seja, que são estritamente relacionadas àquele caso específico, não valendo para outros aleatoriamente.

Estes pontos, entre outros, revelam que as declarações da digníssima ministra Kátia Abreu só demonstram que ela segue representando os interesses dos segmentos mais atrasados da agricultura brasileira, que não alcançaram os patamares mínimos de produtividade, desmatam o meio ambiente e utilizam trabalho escravo, e que sua gestão continuará desvalorizando a diversidade socioambiental do Brasil, representada pelos conhecimentos e culturas dos povos brasileiros originários.

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