Cunha nega apoio aos ruralistas, mas desenterra PEC 215
Com menos de uma semana na presidência da Câmara, deputado Eduardo Cunha diz não ter poder algum para acabar com a PEC anti-indígena
Postado por Alan Azevedo*
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Kayapó cobraram do presidente da Câmara arquivamento definitivo da PEC 215. © J. Batista / Agência Câmara
A Proposta de Emenda Constitucional 215 será desarquivada, afirmou o recém eleito presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em reunião com os índios Kayapó. O projeto transfere para o Congresso Nacional a última palavra sobre a oficialização de Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas.
Cunha recebeu a comitiva Kayapó no dia 4, que veio à Brasília para sepultar definitivamente a PEC 215 e avançar na demarcação de TIs. No entanto, Cunha afirmou que não poderia impedir o reinício da tramitação da proposta, arquivada no final do ano passado. Segundo ele, qualquer um dos 170 deputados que assinaram o projeto pode pedir seu desarquivamento.
E é isso que acontecerá: a bancada ruralista apresentou um requerimento com esse objetivo ontem e, segundo Cunha, o Regimento da Câmara obriga-o a acatá-lo automaticamente. “Não tenho poder ou competência legal para acabar com a PEC 215 ou nenhuma outra PEC. Tenho de cumprir o Regimento”, afirmou o peemedebista. Com o desarquivamento do projeto, será necessário recriar a Comissão Especial que vai analisá-lo.
Sarney Filho (PV-MA) e Nilto Tatto (PT-SP), que participaram da conversa, são a favor de uma reunião entre deputados ruralistas e socioambientalistas nas próximas semanas para discutir uma alternativa à PEC.
“Os povos indígenas estão entendendo a PEC 215 como uma quebra do contrato estabelecido com eles para garantir seus direitos na Constituição de 1988. Se a PEC seguir tramitando, teremos toda a semana uma manifestação aqui na Câmara contra o projeto”, advertiu Tatto. O petista acredita que a análise e aprovação do projeto vão acirrar os conflitos entre povos indígenas e produtores rurais. “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que a Comissão Especial não seja aberta e não funcione”, disse Sarney Filho.
Com a eleição de 2014, foi eleito o Congresso mais conservador desde os tempos do regime militar. A bancada ruralista é o bloco de maior expressão na Casa, e tem enorme influência nas decisões do plenário. Cunha negou que tenha feito um acordo com os ruralistas para fazer avançar a tramitação do projeto em troca de apoio à sua eleição para a Presidência da Câmara, ocorrida no fim de semana.
*Essa matéria foi escrita pelo Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena e publicada inicialmente no site do Instituto Socioambiental (ISA).
3 Comentários
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Esse artigo é mais dos mesmos de sempre. O "GRENPEACE" nada mais é que uma das ongues do aparato indigenista-ambientalistas, como também é o ISA.
Ora, essas "organizações" financiadas por interesses que não os brasileiros, pugnam por políticas que significam o retardamento do desenvolvimento nacional e a apropriação dos recursos minerais dom País. Os indios, neste caso, são a desculpa para manter esses controles. Porque será que duas ongues estrangeiras estão tão preocupadas com ordenamento jurídico brasileiro, representado pela PEC 215.?
Jámpensaram todos na razão pela qual onde existe incidência de minerais há sempre uma reinvindicação para o estabelecimento de Terra Indígena? Os indígenas , apesar de disporem de mais de 13% do território brasileiro em serem menos de 0,5% da população, continuam paupérrimos e abandonados nessas imensidões vazias., pois deixam de interessar às ongues que dizem lutar poir eles. continuar lendo
A verdade é que o derrotado será oprimido pelo vencedor, não há interesse maior do que aquele do vencedor, colonizador, dominante é a lei da selva humana, infelizmente sempre foi, e acho que sempre será assim. continuar lendo
Alguém invade um terreno e em cinco anos e outros em dez anos, tornam-se donos pelo usucapião. Os agricultores não são diferentes, pois estão documentados e com a posse de mais de 40 anos . Isto é confisco de quem trabalha e produz. Vai faltar comida. continuar lendo