'Usam Whatsapp para pedofilia, tráfico e assaltos', diz delegado que pede bloqueio do app
Ricardo Senra - @ricksenraDa BBC Brasil em São Paulo
"Sabemos que o Whastapp é usado no Brasil para crimes como pedofilia, assaltos e tráfico de drogas. O aplicativo serve como facilitador no ambiente virtual para crimes cometidos em ambientes comuns."
Quem afirma é Alessandro Barreto, delegado do núcleo de inteligência da policia civil do Piauí e um dos responsáveis pela operação que culminou no pedido de bloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas mais popular do Brasil.
A investigação, que corre em segredo de justiça, tenta identificar suspeitos que usariam o app para troca de imagens de menores e discussões sobre encontros sexuais com estudantes de colégios particulares de Teresina.
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Segundo o delegado, a polícia pediu que o aplicativo compartilhasse o teor das mensagens trocadas pelos envolvidos. Após tentativas sem sucesso, o juiz Luís Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina, ordenou às operadoras de telefonia que bloqueassem o aplicativo em todo o país por não colaborar com as investigações.
Procurados, representantes do Whatsapp não responderam às solicitações de entrevistas feitas pela BBC Brasil. Já as operadoras prometem recorrer da decisão, que consideram "desproporcional".
O último capítulo da novela surgiu na tarde desta quinta-feira. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pediu que a decisão de bloqueio nacional do app fosse sustada, alegando que a investigação é local e não nacional.
'Desproporcional'
A ordem judicial do juíz piauiense pede que as operadoras bloqueiem os domínios usados pelo Whatsapp - whatsapp. Com e whatsapp. Net - em seus "backbones".
O termo em inglês significa "espinha dorsal" - no caso, as principais redes por onde passam dados de todos os usuários de internet no Brasil.
À reportagem, Vivo e TIM disseram que o SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) falaria em nome de todas as operadoras. A Claro não respondeu aos chamados.
O sindicato se pronunciou por nota. "O setor de telecomunicações recebeu com surpresa a decisão", afirma. "Para o SindiTelebrasil, a medida é desproporcional, já que para conseguir informações de um número reduzido de pessoas, negadas pela proprietária do WhatsApp, decidiu-se suspender o serviço em todo o País."
O delegado piauiense contra-argumenta: "Desproporcional é um aplicativo vir não sei de onde, ser instalado aqui e a polícia ter que ficar em silêncio. A decisão não só não é exagerada como tem amparo legal", diz.
A nota das operadoras prossegue: "O SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho".
Privacidade x prevenção
Adeptos do "zap-zap", como o aplicativo é conhecido por muitos brasileiros, estão divididos em relação ao imbróglio.
A leitora Thayse Amorim defende a decisão judicial: "Não colabora com a Justiça, tem que bloquear mesmo. Ainda mais em casos tão graves como pedofilia", escreveu, via Facebook.
Ícaro Marques concorda: "Eu 'acho' que pedofilia não é liberdade de expressão, então...".
Mas há quem classifique o episódio como "autoritarismo".
"Acho o cúmulo do autoritarismo, por ventura na Internet como um todo não há vídeos de pedofilia? Por que não suspendem logo toda a Internet então? Na verdade o Governo é uma praga que tem a necessidade de controlar tudo e todos", escreveu o internauta Gill Motta no perfil da BBC Brasil no Facebook.
A leitora Rachel Marques concorda: "Autoridades não podem ter acesso às conversas particulares assim, aleatoriamente. Isso viola nosso direito à liberdade de expressão e à privacidade" , disse. "Tô do lado do Whatsapp nessa."
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Foram necessários sete anos de debate no Congresso para que fosse sancionado o Marco Civil da Internet, conjunto de regras que regem a conduta dos usuários online.
O texto final foi aprovado pela presidente Dilma Rousseff em abril de 2014 e prevê proibição ao acesso de terceiros "a dados, correspondências ou comunicação" pela rede.
A ideia é garantir a liberdade de expressão e a proteção da privacidade e dos dados pessoais.
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Apesar de resguardar o direito de expressão dos internautas, o Marco Civil indica que casos de racismo, pedofilia e violência devem ser tratados com rigidez e que estes conteúdos podem ser excluídos sem ordem judicial.
"Após a recusa na colaboração [pelo Whastapp], o que nos restou foi solicitar a suspensão das atividades até que a ordem da Justiça seja cumprida", disse o delegato Barreto.
"A legislação prevê tudo isso. Criminosos estão usando a ferramenta e a polícia não pode ficar inerte."
18 Comentários
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Infelizmente a cultura brasileira se resume a fatos como esses, lamentável.
O bloqueio ou suspensão deste aplicativo, não resolveria o problema como pretende o juiz do Piauí, afinal existem outros aplicativos até mesmo o Facebook...
Um meio apropriado, poderia ser apenas uma alteração no aplicativo que impedisse qualquer propagação de vídeos ou fotos indesejáveis (pornôs).
Já sai de grupos que começaram com uma finalidade, mas que infelizmente alguns componentes/indivíduos começaram a mudar o objetivo do grupo (postando fotos e vídeos pornôs), em todos os grupos sejam eles sérios ou não (advogados, policia, amigos,...) sempre haverá esses indivíduos, a identificação deles em um banco de dados criados no aplicativo poderia ser um meio adequado para identifica-los e puni- los. continuar lendo
Maristela,
Você acertou em cheio ao escrever: sempre existirão esses indivíduos infelizmente e eles estão entre nós , independente do grupo . continuar lendo
A única diferença é que o facebook mantém um registro dos usuários, inclusive identificando pelo IP, e o fornece sempre que solicitado pela justiça. O mesmo se dá com o google.
Toda vez que um juiz, seja ele de que estado for, solicita um dado de usuário para estes sites são prontamente atendidos. O Whatsapp não está acima da lei e nem acima das pessoas, mas se comporta como tal, e ao que parece com assentimento de pessoas que acham que manter uma comunicação de graça vale mais do que a integridade físicas de crianças. Que amanhã pode ser a sua. continuar lendo
Nesses casos, se o conteúdo for ilegal, é dever do cidadão anotar o número do remetente, tirar foto da tela com o conteúdo e identificação do mesmo, e denunciá-lo a polícia ou ao MP.
Como é um serviço de mensagens baseado no numero telefônico, que no Brasil é obrigatoriamente atrelado ao CPF, basta que a polícia tenha esse número, e de posse de mandado de busca e apreensão, apreenda o celular do suspeito para se fazer perícia com o fim de se verificar os fatos. continuar lendo
Polícia deveras despreparada, bem como judiciário anacefalo. Combinação desastrosa para a sociedade. Há centenas de maneiras de se rastrear qualquer tráfego na rede de computadores, basta querer fazer. continuar lendo
Usam carros e motocicletas para assaltar. Vamos impedir que circulem. Usam telefones para aplicar golpes. Vamos cortar todas as linhas telefônicas. Usam facas para matar. Vamos proibir sua fabricação e cortar alimentos com dentes e mãos. Usam computadores para praticar crimes. Voltemos às máquinas de escrever. Usam sofás para trair cônjuges. Vamos vendê-los. continuar lendo
Esse delegado e o juiz sofrem da Síndrome do Grande Irmão, como diria George Orwell. continuar lendo